Notícias

11/09/2018

ENDIAMA E.P. anuncia caducidade de contractos de projectos sem identificação

A Diamantífera angolana (ENDIAMA E.P.), considera de caducados os vínculos com os projectos mineiros referentes as associadas Alto Cuilo, Baixo Cuilo, Cariango, Cassori, Chitamba, Consorcio Mineiro Gambo corporation, Quitubia, Muanga, Quiçamba, Quitapa, Sanjungo, Vulege, Chicundo, Chitembo e Moyoweno Alto Cuilo Comercio Geral, em virtude da dificuldade de localização de endereços dos Representantes dos mesmos.

Os contractos mineiros por estes outorgados se encontram caducados, ao abrigo da legislação em vigor, designadamente, o código mineiro, na sua alínea a) do art.º 55º, bem como o Decreto presidencial nº 174 de 15 se Setembro, sobre medidas legais conducentes à normalização da situação das licenças ociosas”.

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