Produção Artesanal de Diamantes

O mercado artesanal de diamantes está a ser implementado nas províncias da Lunda-norte, Lunda-sul, Moxico, Bié e Malanje, prevendo-se a sua expansão a outras províncias do nosso país.

A ENDIAMA gere o processo de forma sustentável com base em valores de “excelência, inovação e respeito pelas comunidades” para que o processo se traduza num benefício real para os angolanos envolvidos.

Um processo Angolano
Produzido por Angolanos
e Gerido por Angolanos

Instrumentos utilizados no processo:

  • Enxadas
  • Catanas
  • Pás 
  • Picaretas
  • Baldes e outros

DEFINIÇÃO

A exploração Artesanal de Diamantes é a actividade de exploração com uso exclusivo de métodos e meios artesanais, não mecanizados e sem tecnologia mineira industrial.

Segundo as orientações do Executivo, implementação do projecto de exploração artesanal de diamantes abre novas perspectivas e apresenta também, novos desafios com vista a:

1. Mitigar os focos de imigração ilegal nas fronteiras entre angola
e rdc;
2. integrar e transformar os residentes artesanais das zonas tradicionais de exploração em pequenos empresários;
3. passar a experiência organizacional de angola no quadro do
processo de kimberley.

O exercício da actividade de exploração artesanal de Diamantes é permitido mediante um título designado por “Senha Mineira”, emitido pelo Ministério de Geologia e Minas.

Esta actividade eliminará progressivamente o garimpo existente, originado pelo fluxo de populações da RDC para Angola, frutos da existência de uma extensa fronteira entre os dois países, do desequilíbrio populacional entre os dois Estados vizinhos e dos indicadores económicos mais atractivos existentes em Angola.

De realçar que a medida de redução dos impostos a aplicar nesta actividade, ajudará igualmente a estancar a saída ilegal dos diamantes de Angola pelas fronteiras com os países vizinhos.

 

BENEFÍCIOS

  • Transformação dos garimpeiros em trabalhadores artesanais;
  • Aumento da renda familiar;
  • Contribuição na redução do desemprego;
  • Contribuição na redução da pobreza.

Com este novo desafio, estão a ser credenciadas empresas de logística para o apoio a essa actividade. Adicionalmente, irão ser direccionados os rendimentos resultantes da actividade artesanal para outros benefícios, tais como pequenas lojas, cantinas, etc, para sustentabilidade do negócio, uma vez que os diamantes são recursos não renováveis.

 

PROCEDIMENTOS E DOCUMENTOS

Procedimentos para Obtenção da Senha Minera

  • Ser Cidadão Nacional,
  • Maior de 18 anos de Idade;
  • Residir mais de 5 anos nas Comunas circundantes as áreas destinadas a exploração artesanal;
  • Requerimento dirigido ao Ministro da Geologia e Minas e entregue nas Direções Províncias através das Administrações Municipais.

Documentos necessários

  • Fotocópia do B.I
  • Atestado de residência
  • Registo criminal ou certificado honorabilidade
  • Três (3) fotografias
  • Cópia do cartão de contribuinte
  • Lista nominal dos membros da equipa de trabalho com 3 fotografias tipo passe e fotocópia do B.I

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